27 de fevereiro de 2015

Categoria reclama que Educação de Contagem está um caos

Na manhã da última quinta-feira (26) aconteceu o primeiro Conselho de Representantes Unificado do ano. Realizado pelo Sind-Ute Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), o encontro teve como pauta os problemas enfrentados pelos profissionais da educação e alunos nas escolas da cidade.
Para falar sobre a conjuntura econômica e política do país, foram convidados Oraldo Paiva (CSP Conlutas) e Dirlene Marques (Fórum Social Mineiro). Para ambos, os trabalhadores, em especial os mais pobres, são aqueles que mais sofrem com a crise do capitalismo. “São essas pessoas que estão sofrendo com a retirada de direitos trabalhistas e o sucateamento dos serviços públicos.” afirmaram.
Para a diretoria do Sind-Ute Contagem, o ano de 2015 inicia-se com perspectiva de grandes desafios para a classe trabalhadora. “O ano mal começou e já temos denúncias da precarização das escolas estaduais e municipais, com salas superlotadas, prédios sucateados, violência e falta de professores, entre inúmeros outros problemas”, salientou a diretoria do sindicato.
Entre os assuntos debatidos no encontro, estava o fato de que Contagem está vivendo o caos na educação, em várias escolas faltam professores e apresentam estrutura física comprometida. Além dos problemas estruturais enfrentados pela Escola Municipal Maria do Carmo Orechio, outra instituição municipal, a Escola Municipal Ápio Cardoso também sofre com a falta de estrutura.
Há ainda denúncias de outras escolas, como a Escola Municipal Vereador Benedito Batista, no bairro Xangrilá, que até hoje está destelhada, e a Escola Municipal Gastão Cunha (recentemente municipalizada, pois antes era do estado), a qual ainda está sendo recuperada, cujas obras não foram concluídas, mesmo com o início do período letivo.
Vale ressaltar que Nova Contagem também sofre com a precariedade do transporte público, que dificulta a vida dos professores que lá trabalham. Para piorar, a Prefeitura de Contagem suspendeu o transporte dos trabalhadores em educação para a região. A justificativa foi a irregularidade dessa forma de transporte, questionada pelo MP e Controladoria do Município.
Diante de todos os problemas, a categoria se organiza para novas mobilizações e paralisações, na expectativa de alterar esse contexto.


PLENÁRIA REGIONALIZADA - NOVA CONTAGEM


REUNIÃO COM O GOVERNO - 26/02

 
       Participaram da reunião o Secretário de Planejamento e Administração Fernando Máximo, o Secretário Adjunto de Administração Geraldo Guimarães, Secretário de Educação Ramon e o Secretário Adjunto Ademilson.
 
Pontos tratados:
 
·         Devolução dos descontos no acerto dos contratados - o governo disse que a posição política é de pagar, solicitou um prazo de mais 15 dias.
 
·         Pagamento de férias-prêmio - segundo Fernando Máximo o governo está quitando todos os pagamentos de 2014, seguindo os seguintes critérios: servidores/as com problemas de doenças, servidores/as com menor vencimento. Ainda restam 300 protocolos de 2014 que serão pagos seguindo a ordem de protocolo. Para protocolos de 2015 ainda não há previsão.
 
·         Plano de Saúde - será feito chamamento público para credenciamento e as empresas que se encaixarem nos critérios serão credenciadas.  O servidor poderá optar pela que melhor lhe atender. Quanto à contrapartida da prefeitura, o Secretario afirmou que no momento, o governo não entrará com nenhuma parcela. O edital será publicado até a sexta da próxima semana e deverá estar disponível para o/a trabalhador/a em junho.
 
·         Transporte de Nova Contagem – será feito em forma de dispêndio, nos moldes do já oferecido aos fiscais. Precisa ser regulamentada para profissionais em educação. O governo solicitou que seja discutida com a categoria uma proposta de valores e/ou forma que será apresentada à Seduc na    sexta-feira (06/03), onde também será retomada a discussão sobre licença para estudo.
Para dar encaminhamento a essa questão o Sindicato está convocando uma Plenária Regionalizada em Nova Contagem na terça-feira (03/03).
 
·         As questões específicas da educação (ausência de profissionais, 1.0 na educação infantil, etc.) ficaram para discussão no dia 06.
 
       Maiores detalhes, avaliação e encaminhamentos serão feitos no próximo Conselho de quarta-feira (04/03). É fundamental a presença de todos/as para que possamos avaliar as propostas e discutir os encaminhamentos para este ano. 

23 de fevereiro de 2015

DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL DA REDE ESTADUAL

 
        O Sind-UTE estadual irá devolver os valores que foram repassados referente ao imposto sindical que cobrado pelo Governo Estadual nos meses de Março dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
       Os valores somente serão devolvidos para os filiados dos respectivos anos conforme deliberação congressual.
       O formulário para devolução devidamente preenchidos deverão ser encaminhados a sede central do Sind-UTE/ MG 
(R. Ipiranga, 80 - Floresta - Belo Horizonte - MG - Tel: (031) 3481.2020 - CEP: 31015-180), ou enviadas via sedex.
       As explicações estão nos documentos em anexo.
      O imposto referente a educação de Contagem estão sendo repassados ao Sindscon, devido ao fato de que este sindicato ganhou uma ação ainda no Governo Ademir Lucas.
O Sind-UTE Contagem é contra esta forma de financiamento dos sindicatos.
 
Formulários:

19 de fevereiro de 2015

SUSPENSÃO DO ÔNIBUS PARA NOVA CONTAGEM

Em reunião em janeiro deste ano, o Sindicato foi oficialmente informado da suspensão do transporte de trabalhadores/as em educação para Nova Contagem. A justificativa foi a irregularidade desta forma de transporte, questionada pelo MP e Controladoria do Município. Apresentamos a urgência em resolver tal questão antes do inicio do ano letivo para não gerar transtornos a trabalhadores/as e estudantes.
No dia 20 de janeiro em reunião com o Secretario de Planejamento/Administração Fernando Máximo e o Secretario de Educação Ramon, o governo foi questionado sobre a questão e apresentou a posição de que estavam estudando o pagamento de auxílio deslocamento e que até o início do ano letivo a questão estaria resolvida.
Enviamos oficio à Administração cobrando posição e em contato com a Secretaria de Educação no dia 13 de fevereiro fomos informados de que a questão ainda está sendo analisada pelo governo e que não há ainda encaminhamento.
Mais uma vez o governo mostra seu desrespeito para com os/as trabalhadores/as, pois se há irregularidades a função do governo é regularizar. A pauta de reivindicações já trazia uma solução: a opção pelo pagamento em espécie, mas o governo não planeja suas ações e joga o ônus para os/as trabalhadores/as e a comunidade. Sabemos que não há possibilidade de deslocamento para o trabalho no segundo turno através do transporte público sem que haja atrasos.
Orientamos que as pessoas, em caso de atraso, registrem o horário, motivo e anexem ao ponto para evitar punições e justificar nossa reivindicação. Mantemos a cobrança ao governo e sugerimos que a categoria faça o mesmo, ligando para Seduc e Administração e divulgando nas comunidades.
É fundamental trazer a comunidade para o nosso lado mais uma vez, e dizer que os motivos dos atrasos e faltas são culpa do governo.
No próximo dia 26 teremos nova reunião com o governo, onde será pautada a questão e caso o mesmo não apresente a solução vamos buscar outras saídas.

13 de janeiro de 2015

URGENTE!

Conseguimos uma liminar que garante o direito dos (as) trabalhadores (as) contratados à reposição. A SEDUC já deve ter sido avisada da decisão e deve tomar as providências para garantir a decisão.
Fiquem atentos!
(Número do processo na Justiça: 0079.15.0026767)

Informamos ainda que nova ação deve ser feita para garantir que não haja descontos dos dias onde o trabalhador não conseguiu repor devido à imposição do Governo.
Aguardem novas notícias!

9 de janeiro de 2015

ATENÇÃO INTERESSADOS EM FLEXIBILIZAR JORNADA

Em contato com a SEDUC, recebemos a informação de Juliana Sadra de que o processo de escolha da flexibilização já se iniciou e as direções já estão encaminhando as solicitações para a SEDUC. Caso tenha interesse em flexibilizar jornada, entre em contato com sua escola O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

7 de janeiro de 2015

ATENÇÃO TRABALHADORES/AS CONTRATADOS/AS



Mais uma vez o governo descumpre o que foi acordado com a categoria e não garante o direito/dever dos/as trabalhadores/as contratados à reposição. Diante da orientação da SEDUC para que os/as profissionais não façam a reposição o Sindicato está buscando a garantia deste direito judicialmente e assim que tivermos novas informações, comunicaremos a todos/as.

Estamos correndo contra o tempo e caso não consigamos reverter a situação, buscaremos judicialmente o ressarcimento dos valores descontados. Para tanto, solicitamos mais uma vez,que o/a trabalhador/a que estiver nessa situação protocole na Prefeitura requerimento de devolução dos valores retirados já que tem a disponibilidade e o interesse em repor as aulas em janeiro.

Fazer descontos nos vencimentos de acertos dos servidores configura ilegalidade, configura punição ao servidor que participou do movimento paredista. Certo que o contrato possui data de término. Porém, o princípio da boa fé objetiva, que rege todas as modalidades de contratos segundo o código civil, deve acompanhar o contrato durante a sua constituição, execução e após a sua finalização, contrato faz leis entre as partes e tem que ser resolvido a contento por ambas as partes.

Diretoria Colegiada e Departamento Jurídico Sind-Ute Contagem