INFORMES DO CONSELHO E DA PLENÁRIA DO QUADRO ADMINISTRATIVO

 PLENÁRIA DO QUADRO ADMINISTRATIVO 02/07/2014

Um balanço do movimento: 

Construída a partir dos compromissos não cumpridos pelo Governo, motivada pela indignação da categoria com os desrespeitos de um Governo que durante sua campanha eleitoral gerou grande expectativa na mesma. Uma greve sustentada por trabalhadores/as que ousaram lutar por respeito e valorização e organizada pela direção do Sind-UTE juntamente com trabalhadores que se dispuseram a compor o Comando, com toda responsabilidade que esta decisão implica, a greve da educação de Contagem foi uma luta vitoriosa.

Durante todo o movimento enfrentamos, com bastante determinação e resistência, todas as tentativas de nos desmobilizar e todo desrespeito caracterizados por ações que não se diferenciam de outros Governos que por aqui já passaram.

Fato é que não tivemos o corte de ponto, arma tão utilizada nos últimos anos pelo Governo Marília, para reprimir os movimentos reivindicatórios da categoria. Tal ação com certeza fortalece a organização dos/as trabalhadores/as, porém não se configurou como respeito ao movimento, pois outras do mesmo nível de perversidade foram utilizadas: pressão por reposição sem a finalização da greve, cerceamento da palavra aos educadores nas “Audiências Públicas”, onde nosso movimento era desqualificado pelos representantes da Secretária de Educação, crime contra a organização sindical ao enviar para a Assembleia trabalhadores/as terceirizados/as e comissionados do governo para tentar pôr fim ao movimento, notas mentirosas à população.

Diante de tudo isso a categoria manteve sua unidade e resistência e vários canais foram buscados na tentativa de abrir o diálogo e solucionar o impasse imposto pela ausência de proposições sérias e morosidade nas discussões.

A população apoiou o movimento, compreendendo sua importância e reconhecendo no mesmo o espelho das suas demandas também não atendidas. Pais, estudantes, movimentos sociais, centrais sindicais cada um destes atores teve grande participação ao nosso lado.

Os avanços conquistados não correspondem à expectativa dos/as trabalhadores/as, mas são frutos dos duros embates vivenciados por cada um que se doou nesta caminhada. Todos/as nos lembramos bem das duas primeiras reuniões (10/04 e 22/04), onde o gerundismo imperava, mostrando a intenção de nos enrolar por mais um ano com INPC parcelado e discussões sem fim. Nossas ações e os desgastes impostos por elas fizeram o governo se mover para alterar a proposição inicial.

Na Assembleia que suspendeu a greve dos/as trabalhadores/as, o sentimento foi de dever cumprido na disposição de luta e certeza de que a suspensão do movimento grevista não significa o fim da mobilização, pois muito há para se buscar. Tal sentimento também se reforça pelos avanços conquistados, que com certeza não viriam não fosse o duro embate travado.

Agora o momento é de garantir nosso compromisso com a comunidade que nos apoiou e demonstrar nosso reconhecimento. Vamos manter nossa mobilização e atenção para os compromissos assumidos e ampliar as conquistas. Seguimos coma certeza de que só a luta é capaz de trazer conquistas e estaremos sempre prontos para as próximas batalhas.

Conquistas da greve:

Recomposição de 5,82% integral;

1% de ganho real que será pago ainda este ano na forma de abono e incorporado (com discussão de antecipação da incorporação) em janeiro de 2015;

Diferença de 5.8% em janeiro compensando o atraso na data base;

Plano odontológico imediato;

Proposta de Plano de Saúde em 90 dias após o fim da greve;

Revisão do Plano de Carreira já com o novo índice; 

Elevação para 2% nos índices do Plano de Carreira;

Estudo imediato para a implementação do vale combustível em espécie (conforme acordo de Campanha Salarial dos trabalhadores da Saúde Municipal).;

30% de reajuste para as agentes de educação infantil chegando ao valor do PSPN em 2016;

Publicação imediata do Decreto que trata das férias prêmio com alteração de medidas punitivas;

Aumento de 10% no vale alimentação a partir de julho de 2014;

Ampliação da rede de atendimento do cartão CDL em até 60 dias após o fim da greve;

Revisão do piso salarial do Q.A para vigência em 2015/2016;

Instalação do Conselho de Políticas de Administração e Remuneração de Pessoal;

Garantia de discussão de antecipação da incorporação do ganho real  a partir da análise da receita em setembro.

Detalhamento das paralisações, reduções e greve:

PARALISAÇÕES:
MÊS	DIAS
Fevereiro	06, 21
Março	17, 18, 19 (Greve Nacional)
Abril	09, 23
Junho	23
REDUÇÕES:
MÊS	DIAS
Março	Redução por Eixo: 24 (Industrial e Riacho) 26 (Nova Contagem) 27 (Eldorado e Água Branca) 28 (Ressaca) 31 (Centro, Petrolândia e Bernardo Monteiro). 31 (todos os eixos com EJA)
Abril	15, 16 - toda a Rede e FUNEC
GREVE:
MÊS	DIAS
Abril	24, 25, 28, 29, 30 (totalizando 05 dias)
Maio	05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 (totalizando 20 dias)
Junho	02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11 (totalizando 08 dias)
TOTAL	41 dias parados e 3 reduções

 Reunião com a Seduc (23/06): ocorreu  entre a Comissão de Negociação da categoria e representantes do Governo Municipal (Ramon, Ademilson, Norma e Luzia), tendo como pauta os critérios a serem adotados na reposição dos dias parados durante a greve por tempo indeterminado nas escolas da rede Municipal e FUNEC.

Acordos:
• Garantia de autonomia das escolas.
• Desvinculação do ano letivo X ano civil.
• Utilização do 6º horário na reposição das reduções.
• Uso dos dias de jogos da seleção brasileira, de acordo com o interesse da unidade escolar.
• EJA: Flexibilização de turnos, nas escolas em que for possível.
• ENS. FUNDAMENTAL: Uso de 02(dois) sábados por mês.
• Trabalho de Campo: aprovação a partir da proposta pedagógica.
• CEMEI’S: Uso de 01(um) sábado por mês.
• Sábados impossibilitados para a reposição: dias 04/10 e 25/10 (motivo: eleições), dia 08/11 (motivo: realização das provas do ENEM).
• Avaliação pontual dos casos individuais que se apresentarem, no sentido de garantir o direito à reposição.

Desacordos:
• Não utilização do período entre 23/12/14 e 02/01/15, que o Governo define como recesso obrigatório à todas as unidades escolares.
• Obrigatoriedade do uso, pelas unidades escolares que necessitarem, do período entre 02/01/15 e 15/01/15.

 Reunião com a Seduc (01/07): ocorreu entre representantes do Governo Municipal (Ramon, Ademilson e Norma) e Diretoria do Sind-UTE (Adriana e Francisca) tendo como pauta: esclarecimentos sobre reposição do Q.A.

Como fica:

Reposição nos/as	Para quem fez Greve	Para quem NÃO fez Greve
Sábados	Considera reposição	Discutir compensação com a direção.
Semana de Outubro	Considera reposição	Discutir compensação com a direção.
Sábados que eram escolares e foram transformados em letivo	Considera reposição	Discutir compensação com a direção.

Férias: foi enviado para as escolas um comunicado adiando as férias daqueles que fizeram greve e não adquiriram o período para gozo, desde que não acumule 2 períodos, suspendeu o gozo, mas o 1/3 de férias foi pago.

Não farão pagamento de hora extra para aqueles que não fizeram greve e que forem convocados para trabalhar no sábado. Pode sim haver compensação em acordo com a direção e rodízio.

Agentes de Educação Infantil: recesso da copa conta como reposição a partir do dia 25/06.

Calendário:

15/07 Conselho de representantes. Podendo ser antecipado a partir das discussões sobre a reposição.

18/07 Festa de confraternização.