Reuniões realizadas
com Secretaria de Educação e Secretaria de Administração em dezembro:
- Publicidade para as vagas a serem escolhidas e
listagem dos excedentes por ordem de escolha, assim como em 2014.
- Trabalhadores em vagas aparentes: 408.
- Definição por não colocar todos de vagas aparentes
excedentes para não gerar um grande impacto na Rede. Mantém a política de
chamar semestralmente para alocar essas pessoas em vagas reais e delimitar o
prazo para seguridade de vagas nas escolas.
- Apresentação da Minuta da Portaria que restringe o direito
à seguridade de vaga na escola para quem se afasta da escola para cargo
comissionado ou mandato eletivo, por 4 anos. Após esse período a vaga na escola
é disponibilizada para a Rede e a pessoa fica com a lotação na SEDUC. Pedimos
para que fosse feita ressalva no mandato eletivo de diretor e vice-diretor de
escola, para garantir a vaga dos mesmos. Também solicitamos que fosse retirado
o inciso das licenças médicas acima de 180 dias. Assim que forem feitas as
alterações, será enviado para o Sindicato para conferencia.
- Agentes de Educação Infantil: 210 efetivas hoje. Em
2015, 41 excedentes, devido a redução de turmas de 0 a 3, priorizando 4 e 5. As
Agentes em excedência escolherão escolas de educação infantil com crianças de
inclusão. Farão o atendimento a essas crianças na faixa etária para a qual
foram concursadas. Pode ser uma readequação futura do cargo.
CONTRATO
UTOPIA/NUTRIPLUS:
- O Contrato emergencial (feito para abarcar as
trabalhadoras da Ampla) vence agora em dezembro e não pode ser renovado, pois
era emergencial. Os demais contratos permanecem.
- Está sendo elaborada uma licitação para um contrato que
atenderá várias áreas da prefeitura, incluindo a educação. Segundo a Seduc vai contemplar
a tipologia das nas escolas. A ideia é que em fevereiro os profissionais desse
contrato estejam à disposição das escolas.
- Merenda: será renovado o contrato com a Nutriplus. A
mesma iniciará o atendimento a partir de 01/02/16 normalmente.
ORGANIZAÇÃO 2016
- Giovanini Chiodi- Pólo de 40 horas
- Maria do Carmo Orechio, Ana Guedes e Ápio terão
alguns cargos de 40 horas.
- Avelino Camargos- funcionará 2º turno e EJA.
- EJA: sem grandes alterações no quadro; poucas
excedências. Oferta de EJA diurna onde houver demanda. Alunos menores de 17
anos, que não trabalham serão encaminhados para a EJA diurna.
LICENÇA
REMUNERADA PARA MESTRADO E DOUTORADO:
- Reunião com a Secretaria de Administração para
iniciar os trâmites do Projeto de Lei.
- Foi entregue no dia 11/12 a minuta do Projeto de Lei
Complementar para Licença para estudo e o Decreto que regulamenta o pagamento
do Dia Escolar. Segundo eles a tramitação da Lei Complementar será primeiro
interna na Procuradoria e depois remetida à Câmara. O Gozo deve iniciar em
Junho/julho.
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